A demanda principal é reduzir as barreiras de inclusão social, educacional e profissional, além de melhorar os aspectos de cidades inteligentes e acessíveis. Atuar para o acesso equitativo e inclusivo da Tecnologia Assistiva em articulação às políticas públicas e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030). Serão priorizadas as áreas de Sociedade, Educação, Economia e Cidades Inteligentes / Cidades da Próxima Geração.
Áreas prioritárias:
• Biotecnologia e Saúde
• Cidades Inteligentes
• Sociedade, Educação e Economia
Solução técnica proposta:
• Constituir e consolidar um Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva, NAPI - TA;
• Fomentar a organização, integração e coordenação de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação associadas à Tecnologia Assistiva;
• Constituir a Rede Paranaense de Inovação em Tecnologia Assistiva;
• Subsidiar a organização de dados para a elaboração de políticas públicas voltadas para a implementação de ações de Tecnologia Assistiva;
• Estimular a investigação e a educação em Tecnologia Assistiva;
• Fomentar a colaboração e o compartilhamento de conhecimento entre organizações e pessoas com visões e demandas semelhantes ou complementares em Tecnologia Assistiva;
• Desenvolver metodologias, produtos e serviços em Tecnologia Assistiva para atender pessoas com deficiências e/ou limitações;
• Difundir as boas práticas em relação à Tecnologia Assistiva e Inovação;
O acesso universal a produtos de Tecnologia Assistiva não só criará avanços nos direitos humanos, como também beneficiará a sociedade em aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Resultados esperados:
I - pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo em tecnologia assistiva;
II - Capacitação em tecnologia assistiva;
III - promoção da cadeia produtiva em tecnologia assistiva;
IV - Regulamentação, certificação E registro de tecnologia assistiva e
V - Promoção do acesso à tecnologia assistiva.
Público alvo:
- Pessoas com deficiência e/ou limitações;
- Familiares e cuidadores;
- Profissionais que trabalham com TA;
- Instituições que necessitem de TA;
- Instituições governamentais.
Instituições parceiras:
• Universidade Federal do Paraná UFPR
• Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR
• Instituto Federal do Paraná IFPR
• Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR
• HT
• SEJUF
• UENP
Fomento:
• 147 bolsas pesquisa R$ 882.000,00
• 16 bolsas técnicas R$ 240.000,00
• 32 bolsas pesquisa (mestrado) R$ 720.000,00
• 20 bolsas pesquisa (doutorado) R$ 660.000,00
• 4 bolsas pesquisa (pós-doutorado) R$ 264.000,00
• 16 bolsas técnicas (BTII) R$ 360.000,00
Link da apresentação:
https://youtu.be/IXKOzC3TUjs
Justificativa:
Nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, o Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), a Fundação Araucária e a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior realizaram um Workshop Internacional sobre Tecnologia Assistiva. No evento, por meio de painéis, comunicações e banners, foi apresentado o estado da arte na área de Tecnologia Assistiva no Paraná, nos eixos de educação, saúde e autonomia, e as políticas públicas que têm sido aplicadas em benefício das pessoas com deficiência. A pesquisadora, Annette Sterr, da Universidade de Surrey/Inglaterra, também pessoa com deficiência, apresentou o painel sobre Tecnologia Assistiva e Política Pública na Inglaterra. Em sua fala, ressaltou a necessidade de se conhecer as peculiaridades das demandas existentes, destacando a necessidade de adaptar as diversas tecnologias assistivas ao ambiente e cultura em que se inserem e ao recurso financeiro disponível. Chamou a atenção também para o fato de que a “pessoa com deficiência precisa ser ouvida, ser protagonista da construção de tecnologias que sejam realmente úteis a elas”. Neste mesmo evento foram também elencadas as linhas de pesquisa consideradas emergentes para a área. Estas foram apresentadas para pessoas com deficiência de todas as regiões do Estado, em forma de consulta pública, para que indicassem as que estavam de acordo com suas necessidades, o que possibilitou a priorização das linhas de ação do presente grupo.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, define o conceito de Tecnologia Assistiva, também denominada de ajuda técnica. Esta definição compreende: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (BRASIL, 2015). A expressão Tecnologia Assistiva é utilizada no singular, por considerar um campo de estudos e “não a uma coleção específica de produtos” (BERSCH, 2017).
Conforme o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva regulamentado no decreto nº 10.645 (março/2021) serão fomentados:
1- Pesquisa, desenvolvimento e inovação para a criação e implementação de produtos, dispositivos, metodologias, serviços e práticas de tecnologia assistiva;
2- Empreendedorismo, a indústria nacional e as cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva.
Os produtos de Tecnologia Assistiva precisam ser priorizados pelos parceiros de desenvolvimento e governos como um componente essencial para o desenvolvimento sustentável inclusivo. O acesso universal a produtos de Tecnologia Assistiva não só criará avanços nos direitos humanos, como também beneficiará a sociedade em aspectos econômicos, sociais e ambientais. O atendimento em termos de produtos de assistência se faz necessário porque o número de pessoas que necessitam desses produtos aumenta em função do aumento populacional e de sua longevidade, o que torna urgente abordar as demandas por Tecnologia Assistiva de forma mais sistemática e articulada, principalmente aos grupos de maior vulnerabilidade social.
Para o acesso equitativo e inclusivo da Tecnologia Assistiva, serão utilizados os mais diversos meios e estratégias, visando garantir a articulação às políticas públicas que incentivam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030). Serão priorizadas as áreas de Sociedade, Educação, Economia e Cidades Inteligentes / Cidades da Próxima Geração.
Resumo:
Introdução: As demandas das pessoas com deficiência e/ou limitações, seus cuidadores e familiares, dos profissionais e instituições que as atendem, são complexas, crescentes e seus custos cada vez mais altos por envolverem tecnologias e profissionais altamente especializados e multidisciplinares. A solução dessa problemática exige investigação, desenvolvimento, formação de recursos humanos e investimentos em Tecnologia Assistiva. Objetivos: Por isso, este projeto tem por objetivos: (1) constituir e consolidar um Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva, NAPI - TA; (2) fomentar a organização, integração e coordenação de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação associadas à Tecnologia Assistiva; e (3) constituir a Rede Paranaense de Inovação em Tecnologia Assistiva. Metodologia: Inicialmente, o projeto contará com nove líderes envolvendo seis instituições (UFPR, UTFPR, IFPR, PUCPR, HT, SEJUF) que formarão suas equipes de projeto agregando alunos de doutorado, mestrado, iniciação científica e outros pesquisadores e profissionais formando a Rede Paranaense de Tecnologia Assistiva (REPTA). Para alcançar os objetivos pretendidos, serão levantados dados sobre políticas públicas em Tecnologia Assistiva no estado do Paraná a fim de se elaborar o diagnóstico da situação atual em TA no Estado do Paraná; diagnosticar-se-ão as iniciativas existentes a partir das instituições que atuam com pessoas com deficiência; prognosticar-se-ão as demandas sociais por meio de categorização das ações de TA identificadas; colaborar-se-á na formação de novos pesquisadores por meio de oferta de cursos e disciplinas em TA; desenvolver-se-á pesquisa, desenvolvimento e inovação em colaboração técnico-científica interinstitucional, compartilhamento de conhecimentos, aplicação de métodos de Desenvolvimento de Produtos para solução de demandas em TA e desenvolvimento de metodologias e serviços em TA atendendo a protocolos; realizar-se-ão eventos para difundir boas práticas em TA, produção e divulgação de materiais informacionais em TA e formação de recursos humanos em TA. Resultados esperados: com a criação do NAPI-TA e da rede de inovação em TA, espera-se desenvolver pesquisa, inovação e empreendedorismo em tecnologia assistiva; capacitar recursos humanos em TA; promover a cadeia produtiva em TA; regulamentar, certificar e registrar tecnologia assistiva; e promover o acesso à tecnologia assistiva por parte da população paranaense.
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Faça parte deste arranjo de inovação e ajude a construir uma história de sucesso no Paraná!
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